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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 10:31
Fabricante de absorventes não consegue anular marca concorrente
Janeiro (TJRJ) que decidiu pela improcedência do pedido de anulação da marca concorrente Seja Livre.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 15:15
Empresa é condenada por usar recipiente semelhante ao da concorrente
"As características inseridas na nova embalagem que passou a ser usada pela requerida são suficientes para causar prejuízos à autora, bem como causar confusão na massa consumidora"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:25
Apelação cível. Direito privado não especificado. Competência internacional concorrente.
Jurisdição brasileira em face da denominada competência concorrente. Contrato de importação com empresa estrangeira.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 17:14
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 13:51
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 12:43
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:40
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Preliminar de ilegitimidade passiva.
Inépcia da peça recursal. Rejeitada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:10
Recurso de revista. Recurso ordinário.
Não conhecimento. Deserção. Depósito recursal.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 11:34
SDI-1 reverte decisão que indenizou uma superintendente pela perda de chance de emprego melhor
Não foi comprovada proposta do empregador para ela rejeitar trabalho na concorrente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pedido de falência. Proposta de conciliação realizada pelo Tribunal.
Aceitação. Interesse recursal. Comportamento compatível com a pretensão recursal.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 09:55
Mantida condenação de distribuidora de veículo por uso indevido da marca Insufilm
, identificada, na publicidade, com a marca Insufilm, embora o produto utilizado fosse de empresa concorrente.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2019 - 15:35
Tributário. Processual Civil. Inobservância do Prazo Recursal
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:25
Processual Civil. Deficiência na fundamentação recursal
Agravo Regimental no Recurso Especial
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 14:45
Depósito recursal é declarado inconstitucional pelo STF
Conforme o presidente da OAB Nacional, “As taxas devem ser proporcionais ao serviço prestado e não ao valor da causa”
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 10:15
Depósito recursal não integra patrimônio de empresa
Depósito judicial para interposição de recurso é uma condição essencial para que a peça seja admitida e julgada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:02
Agravo interno. Acórdão. Erro grosseiro. Fungibilidade recursal.
Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 10:37
Recesso forense suspende totalmente o prazo recursal
Esse mesmo entendimento foi mantido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou agravo de instrumento do Bradesco, que, por esse motivo, apelou à SDI-1.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:20
Embargos de declaração rejeitados interrompem prazo recursal
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o julgamento do recurso ordinário da empresa Harnischfeger do Brasil Comércio e Indústria Ltda. pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).